Projeto piloto de eliminação de Certidões e disponibilização de informação online
PILAR: CÓDIGO: 482 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: IGFEJ ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Cidadãos; Empresas DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Modernizar os modelos e modos de disponibilização de informação dos registos para o cidadão e empresas, promovendo o paradigma "digital by default", através da eliminação de certidões desnecessárias, certificados e outros suportes de [...]
Dashboard de informação de gestão
PILAR: CÓDIGO: 484 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: IGFEJ ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Serviços da Justiça DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assegurar a disponibilização de um conjunto de indicadores de atividade e de monitorização de projetos, fazendo uso de ferramentas ágeis e intuitivas, que esteja on demand a qualquer hora e qualquer dispositivo, [...]
Atualização da morada em todo o Registo
PILAR: CÓDIGO: 485 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: IGFEJ ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Cidadãos DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Assegurar que a atualização da informação sobre moradas do Cartão de Cidadão e no registo civil permite atualizar a correspondente informação em todos os sistemas de Registo, eliminando diferentes procedimentos redundantes para o Cidadão. [...]
Cartão de Cidadão em todos os Espaços Cidadão
PILAR: CÓDIGO: 487 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: IRN, IGFEJ e AMA ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Cidadãos DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Alargar a rede de atendimento de Cartão de Cidadão, a novos espaços de renovação presencial - os Espaços Cidadão (+ de 600), para cidadãos com mais de 25 anos e que [...]
Entrega do Cartão de Cidadão em casa
PILAR: CÓDIGO: 501 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Cidadãos DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Alargar os meios de entrega do Cartão de Cidadão assim possa ser dispensada a presença física do requerente recorrendo ao serviço postal. ENQUADRAMENTO: Fruto da situação pandémica vivida, durante cerca de dois meses, o atendimento [...]
Pedido de Registo Nascimento online
PILAR: CÓDIGO: 490 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Cidadãos DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Disponibilizar o serviço de pedido de registo de nascimento através da Plataforma Digital da Justiça através de autenticação com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão e promoção automatizada do pedido de cartão de [...]
Balcão de Recuperação do PIN do CC
PILAR: CÓDIGO: 500 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Cidadãos DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Criação de um centro exclusivamente dedicado ao desbloqueio de PINs (ou seja, de recuperação de PUKs) dos cartões de cidadão. ENQUADRAMENTO: A pressão sobre o serviço Cartão de Cidadão agudizado pelo período do estado de [...]
Gestão e desmaterialização de arquivos do IRN
PILAR: CÓDIGO: 483 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: IGFEJ e DGLab ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Serviços da Justiça DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Criação e implementação de uma estratégia de gestão de arquivos que passa pela criação de conteúdos em formato digital, digitalização e organização dos arquivos e apresentação de propostas de alterações [...]
Serviços de registo multilingue
PILAR: CÓDIGO: 479 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: IRN e IGFEJ e AMA ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Serviços da Justiça DESTINATÁRIOS: Cidadãos; Empresas DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Criação de condições logísticas e tecnológicas para a disponibilização, em várias línguas, dos serviços de registo que registam maior solicitação / interesse por estrangeiros (Exemplos: "Informação Predial Simplificada em Inglês", [...]
Nova Plataforma Eletrónica de suporte à Nacionalidade
PILAR: CÓDIGO: 478 ORGANISMO COORDENADOR: IRN ORGANISMOS ENVOLVIDOS: IGFEJ ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA: Registos e Propriedade Industrial DESTINATÁRIOS: Cidadãos DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desenvolvimento de uma plataforma de nacionalidade que permita responder de forma mais célere e tecnologicamente mais avançada aos desafios colocados pelo aumento substancial dos pedidos de nacionalidade. ENQUADRAMENTO: A área da nacionalidade dos Registos [...]
