PLANO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

O compromisso de fazer mais e melhor

Um novo plano de modernização, mais dinâmico, flexível e interativo, para dar continuidade
a uma justiça mais ágil, transparente, humana e próxima de todos.
O novo Justiça + Próxima 20|23 inclui 140 medidas que dão continuidade ao projeto de modernização e de transformação da Justiça em Portugal, num modelo assente na confiança nos sistemas judicial e registal e garantindo a proteção dos direitos individuais.

Uma Visão assente na confiança nos sistemas judicial e registral,
garantindo a proteção dos direitos individuais.

Uma Justiça ágil

Promover a simplificação dos processos e procedimentos em vigor no sistema e adotar ferramentas e sistemas, que concorram para uma maior eficiência.

Uma Justiça Humana

Responder às reais necessidades dos diferentes públicos-alvo.

Uma Justiça Humana

Responder às reais necessidades
dos diferentes públicos-alvo.

Uma Justiça Mais
próxima do Cidadão

Colocar a relação com o Cidadão no centro, simplificando e clarificando a linguagem e as informações prestadas, disponibilizando novos e variados serviços e garantindo uma presença multicanal.

As medidas estão distribuídas por
quatro pilares estratégicos de desenvolvimento:

Otimizar a gestão da Justiça, promovendo a simplificação e a desmaterialização de processos, avaliar, alterar ou eliminar metodologias desatualizadas, procedimentos e atos desnecessários, com o foco no Cidadão.

Desenvolver novas abordagens de suporte à transformação da Justiça, potenciadas por novas soluções tecnológicas, incentivando a colaboração entre agentes judiciais, universidades, investigadores, empresas, comunidade tecnológica e de empreendedores.

Criar serviços mais próximos dos cidadãos e empresas, com simplificação e clareza, eliminando formalidades e procedimentos, com mais integração e em diferentes canais.

Melhorar o acolhimento nos espaços públicos e condicionados da Justiça, promover a qualificação e formação dos agentes que lidam com cidadãos privados de liberdade e valorizar a reinserção social pela capacitação e empregabilidade e a prevenção da reincidência criminal, em prol da dignidade humana.

Os indicadores do Plano 2020-2023

Nº de medidas
implementadas:

Medidas concluídas:

Evolução da implementação das medidas:

Detalhe dos estados de execução:

Distribuição das medidas por pilar:

Áreas da Justiça abrangidas pelas medidas:

Última atualização: 2020-01-20

O Plano 2020-2024 dá continuidade
ao anterior Plano 2016-2019