



PLANO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA
O compromisso de fazer mais e melhor
Um novo plano de modernização, mais dinâmico, flexível e interativo, para dar continuidade
a uma justiça mais ágil, transparente, humana e próxima de todos.
O novo Justiça + Próxima 20|23 inclui 140 medidas que dão continuidade ao projeto de modernização e de transformação da Justiça em Portugal, num modelo assente na confiança nos sistemas judicial e registal e garantindo a proteção dos direitos individuais.
a uma justiça mais ágil, transparente, humana e próxima de todos.
O novo Justiça + Próxima 20|23 inclui 140 medidas que dão continuidade ao projeto de modernização e de transformação da Justiça em Portugal, num modelo assente na confiança nos sistemas judicial e registal e garantindo a proteção dos direitos individuais.
Uma Visão assente na confiança nos sistemas judicial e registral,
garantindo a proteção dos direitos individuais.
garantindo a proteção dos direitos individuais.
Uma Justiça ágil
Promover a simplificação dos processos e procedimentos em vigor no sistema e adotar ferramentas e sistemas, que concorram para uma maior eficiência.
Uma Justiça Humana
Responder às reais necessidades dos diferentes públicos-alvo.
Uma Justiça Humana
Responder às reais necessidades
dos diferentes públicos-alvo.
dos diferentes públicos-alvo.
Uma Justiça Mais
próxima do Cidadão
próxima do Cidadão
Colocar a relação com o Cidadão no centro, simplificando e clarificando a linguagem e as informações prestadas, disponibilizando novos e variados serviços e garantindo uma presença multicanal.
As medidas estão distribuídas por
quatro pilares estratégicos de desenvolvimento:
quatro pilares estratégicos de desenvolvimento:


Otimizar a gestão da Justiça, promovendo a simplificação e a desmaterialização de processos, avaliar, alterar ou eliminar metodologias desatualizadas, procedimentos e atos desnecessários, com o foco no Cidadão.


Desenvolver novas abordagens de suporte à transformação da Justiça, potenciadas por novas soluções tecnológicas, incentivando a colaboração entre agentes judiciais, universidades, investigadores, empresas, comunidade tecnológica e de empreendedores.


Criar serviços mais próximos dos cidadãos e empresas, com simplificação e clareza, eliminando formalidades e procedimentos, com mais integração e em diferentes canais.


Melhorar o acolhimento nos espaços públicos e condicionados da Justiça, promover a qualificação e formação dos agentes que lidam com cidadãos privados de liberdade e valorizar a reinserção social pela capacitação e empregabilidade e a prevenção da reincidência criminal, em prol da dignidade humana.
Os indicadores do Plano 2020-2023
Nº de medidas
implementadas:
implementadas:
—
Medidas concluídas:
Evolução da implementação das medidas:
Detalhe dos estados de execução:
Distribuição das medidas por pilar:
Áreas da Justiça abrangidas pelas medidas:
Última atualização: 2020-01-20
O Plano 2020-2024 dá continuidade
ao anterior Plano 2016-2019
ao anterior Plano 2016-2019