Piloto de submissão online de pedidos de nacionalidade

ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA:

Registos e Propriedade Industrial

DESTINATÁRIOS:

Mandatários

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Desenvolver um piloto para desmaterializar o processo de pedido de nacionalidade, iniciando-se para os processo ao abrigo do artigo 6.7 (descendentes de judeus sefarditas), de forma a eliminar o processamento em papel, aumentando a eficiência e a capacidade de resposta, perante o aumento do afluxo de novos pedidos.

ENQUADRAMENTO:

O futuro do processamento dos pedidos de concessão da nacionalidade portuguesa terá de ser completamente desmaterializado. Hoje, apesar de suportado por sistemas, é realizado com base na tramitação em papel. Para conhecer as condições e requisitos das análises de nacionalidade pretende-se implementar um piloto, inicialmente para um tipo de concessão (de sefarditas) de forma totalmente desmaterializada. Como benefício, espera-se ainda aumentar a eficiência do processamento, aplicando-o ao tipo de nacionalidade com maior déficit de capacidade de processamento perante o maior afluxo de novos pedidos, reduzindo o tempo de resposta.