Comunicação da informação do óbito de intervenientes em processos judiciais para tribunais

ÁREA DA JUSTIÇA BENEFICIADA:

Sistema Judicial

DESTINATÁRIOS:

Tribunais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

Comunicação para os Sistemas de Informação de suporte à atividade nos Tribunais da ocorrência de óbitos de intervenientes em processos judiciais.

ENQUADRAMENTO:

O conhecimento antecipado do óbito de intervenientes em processos judiciais, que possui consequências processuais, permite a agilização e eficácia da atuação em conformidade.